No dia 22 de outubro de 2024, foi realizada a 426ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021/2024) da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI. O encontro, ocorrido no Plenário Isaías Pereira de Almeida, foi presidido pelo vereador Ronaldo Heber de Sá e contou com a presença de todos os parlamentares, consolidando mais um momento importante para o planejamento administrativo do município.
Abertura e Hino do Município
A sessão teve início às 17h01, com a verificação do quórum legal e a execução do Hino do Município de Francisco Ayres, seguido pela abertura oficial declarada pelo presidente Ronaldo Heber, que invocou a proteção de Deus para os trabalhos.
Pequeno Expediente
No Pequeno Expediente, foi apresentada a mensagem referente ao Projeto de Lei nº 012/2024, protocolado em 27 de setembro de 2024. O projeto visa à estimativa de receita e fixação da despesa do município para o exercício financeiro de 2025. Após a apresentação, a matéria foi distribuída às comissões permanentes para análise e deliberação.
Grande Expediente
Durante o Grande Expediente, o Projeto de Lei nº 012/2024 foi lido integralmente, destacando as previsões orçamentárias para o próximo ano. O documento prevê recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, reforçando o compromisso do Legislativo em garantir a aplicação eficiente do orçamento municipal.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia não incluiu nenhum item para votação nesta sessão, em conformidade com o Regimento Interno. A pauta foi concentrada na análise e discussão do projeto orçamentário.
Considerações Finais
No momento das Considerações Finais, todos os vereadores presentes fizeram uso da palavra, contribuindo com opiniões e sugestões sobre o planejamento financeiro do município. Os parlamentares destacaram a importância de assegurar que os recursos públicos sejam destinados de forma eficiente e alinhada às necessidades da população.
Entre os que discursaram estavam:
- Edyllan Soares Lima
- Raimundo José Bueno
- José Alves Costa
- Keith Anderson dos Santos Oliveira
- Silvério Bueno de Morais
- Jardelson Mendes de Andrade
- Lusidete Nunes do Nascimento
- Antônio da Guia Bueno de Mesquita
O presidente Ronaldo Heber de Sá encerrou a sessão destacando a importância do projeto orçamentário para o futuro do município e agradecendo o empenho de todos os vereadores.
Importância do Projeto Orçamentário
O Projeto de Lei nº 012/2024 é um instrumento essencial para o planejamento das políticas públicas do próximo ano, orientando a gestão municipal na alocação de recursos em áreas prioritárias. A tramitação do projeto nas comissões permanentes garantirá uma análise criteriosa, permitindo que o orçamento de 2025 seja aprovado em conformidade com as demandas da população.
Próximos Passos
A Câmara Municipal segue com os debates sobre a Lei Orçamentária, com sessões futuras focadas na deliberação e possível aprovação do projeto. A transparência e a participação dos parlamentares refletem o compromisso do Legislativo em trabalhar pelo desenvolvimento de Francisco Ayres.
Presença dos Vereadores
Estiveram presentes na sessão os seguintes vereadores:
- Antônio da Guia Bueno de Mesquita (PDT)
- Edyllan Soares Lima (PDT)
- Jardelson Mendes de Andrade (PDT)
- José Alves Costa (PSB)
- Keith Anderson dos Santos Oliveira (PSD)
- Lusidete Nunes do Nascimento (PL)
- Raimundo José Bueno (PDT)
- Ronaldo Heber de Sá (PSD)
- Silvério Bueno de Morais (PL)
A ata da sessão foi assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e pelos vereadores que assim desejaram, consolidando mais uma etapa no processo legislativo do município.