Na tarde do dia 19 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI realizou a 403° Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Ronaldo Heber de Sá, na Plenária “Izaías Pereira de Almeida”. A sessão teve início pontualmente às DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, com a presença dos vereadores: Antonio da Guia Bueno de Mesquita, Edyllan Soares Lima, Jardelson Mendes de Andrade, Jose Alves Costa, Keith Anderson dos Santos Oliveira, Lusidete Nunes do Nascimento, Raimundo José Bueno e Silvério Bueno de Morais.
Com a proteção divina e após a execução do HINO DO BRASIL, o presidente Ronaldo Heber de Sá deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE. Na pauta, destacou-se a Mensagem do Poder Executivo Municipal, protocolada em 19 de dezembro de 2023, e o Projeto de Lei n° 017, de 13 de dezembro de 2023. Este último, de autoria do Poder Executivo, propõe ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
No GRANDE EXPEDIENTE, o presidente apresentou a leitura detalhada do Projeto de Lei n° 017/2023, enfatizando a importância das ações propostas para o desenvolvimento habitacional do município. A leitura da Mensagem do Poder Executivo também foi realizada, esclarecendo os pontos cruciais da proposta.
Posteriormente, entrou em pauta a ORDEM DO DIA. Destaque para a Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA-2022/2025), e do Projeto de Lei n° 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade, demonstrando o alinhamento dos vereadores quanto às diretrizes propostas pelo Poder Executivo. Além disso, o Projeto de Resolução n° 004/2023, que cria o cargo de “Assessor Especial de Gabinete”, também foi aprovado, reforçando o compromisso da Câmara com a otimização da estrutura administrativa.
A última discussão e votação foram reservadas ao Projeto de Lei n° 017/2023, que autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Minha Casa Minha Vida. O projeto foi aprovado por unanimidade, refletindo a unanimidade de interesses na busca por soluções habitacionais.
Na sequência, o presidente conduziu a Escolha da Comissão representativa da Câmara Municipal, eleita na última sessão ordinária do ano, constituída por três vereadores. Após votação aberta, a comissão ficou composta pelos vereadores Keith Anderson dos Santos Oliveira, Edyllan Soares Lima e Jardelson Mendes de Andrade.
Nas CONSIDERAÇÕES FINAIS, os vereadores presentes tiveram a oportunidade de se manifestar, expressando suas opiniões e considerações sobre os temas abordados durante a sessão. O uso da palavra foi conduzido de forma organizada, encerrando com as considerações do presidente Ronaldo Heber de Sá.
Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão ordinária. A presente ata foi lida e considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais vereadores presentes. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de dezembro de 2023, conforme previsto no Expediente/Ordem do Dia distribuído aos presentes.
Durante a 403° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, a atmosfera foi marcada pela seriedade dos debates e pela cooperação entre os vereadores em prol do desenvolvimento da cidade. A presença expressiva dos legisladores evidenciou o comprometimento com os assuntos em pauta e o zelo pelo exercício democrático.
O presidente Ronaldo Heber de Sá, ao conduzir os trabalhos, demonstrou habilidade em manter a ordem e dar fluidez à sessão. Sua condução segura permitiu que os temas propostos fossem discutidos de maneira eficiente, garantindo o andamento das deliberações.
Com a sessão encerrada, os vereadores deixaram a plenária, cientes da responsabilidade que têm na condução dos destinos do município. A próxima sessão ordinária, já agendada, promete dar continuidade aos debates e deliberações que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Francisco Ayres-PI.
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